A Corrêa Engenharia do Brasil é uma empresa que presta serviços na área de agronomia desde 1986. Baseada em princípios éticos e morais, sua trajetória é marcada no pioneirismo. Primeira a utilizar imagens de satélite em monitoramento ambiental, GPS topográfico, certificar imóvel rural, abrir matrícula georreferenciada, reverter decreto desapropriatório a partir do registro de Projeto Técnico de Exploração no Incra, incluir a categoria novilho precoce nos cálculos de produtividade e inscrever imóvel no cadastro ambiental rural. Com uma equipe multidisciplinar, know how próprio e a utilização de tecnologias no “estado da arte”, mantém um portfólio que abrange:
Projeto Técnico de Exploração
O Projeto blinda os imóveis contra os mecanismos de reforma agrária, tributação abusiva e notificações indevidas dos órgãos ambientais. É um conjunto de ações proativas que organizam, monitoram e divulgam no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR a existência do Projeto registrado no órgão federal competente (CREA), previsto nas Leis 8.629/93, 9.393/96 e 12.651/12. Saiba mais >
Projeto Cadastro Rural
O Projeto envolve atividades técnicas pontuais, focadas na revisão e correção das informações dos imóveis rurais nas múltiplas plataformas cadastrais vigentes. Disposto inicialmente pelo Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), atualmente são seis (6) cadastros e três (3) declarações anuais, constituídos pelo SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, DCR, DITR, CTF, ADA e CAR.
Investigação de cadeia dominial
A Cadeia Dominial do Imóvel consiste em um estudo realizado junto ao Cartório de Registro de Imóveis para um determinado imóvel, identificado através da matrícula. Contempla o acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrange a partir do proprietário atual até a origem da titularidade.
Georreferenciamento, Certificação e Recertificação
Disposto pela Lei 6.015/73, estes procedimentos são exigidos nas movimentações das matrículas, nas ações judiciais e nos financiamentos bancários.
Processos de abertura de Matrículas
A matrícula é aberta quando apresentada o título e o georreferenciamento certificado pelo Incra, acompanhado por requerimentos, laudos, declarações, mapas, memoriais, certidões e negativas.
Orientações Legais
São pareceres, laudos, manifestações e acompanhamentos técnicos (agronômico e jurídico) nas áreas fundiária, tributária, sucessória e ambiental.
Laudos e avaliações
Baseado em Sistema de Informações Geográficas – SIG e nas normas da ABNT, os laudos são de avaliação, fitogeográficos, fisiográficos, produtividade, timeline (linha do tempo com imagens) e cadeias dominiais de matrículas. Os laudos de avaliação são utilizados em projetos de divisão por força de inventário e nas impugnações dos valores do Imposto de Transmissão (ITCD).
Perícias judiciais
Seja na condição de perito ou assistente técnico da parte interessada, as perícias envolvem a equipe multidisciplinar e a utilização das tecnologias disponíveis.
Planejamento tributário e sucessório
Com o advento da IN RFB 1.877/19, o planejamento tributário passou a ser o protagonista nos processos sucessórios.
Recertificações, mudança de titularidade e recadastramento dos imóveis rurais possibilitam a redução da progressividade das alíquotas do Imposto Territorial Rural - ITR.
Contato
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