Luana Soares
Departamento de Mídias Digitais | Corrêa Engenharia
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no estado do Rio Grande do Sul anunciou que dará início às vistorias em processos de aquisição, desapropriação, adjudicação e outras formas de obtenção de terras em curso. A medida vem após a revogação do memorando-circular emitido em março de 2019, que determinava a interrupção desses processos.
O início das vistorias está programado para os dias 28 e 29 de setembro deste ano, marcando o reinício das atividades relacionadas à regularização fundiária no estado. O memorando-circular revogado, que estava em vigor desde 2019, havia causado a suspensão de diversos processos de obtenção de terras, gerando preocupações e críticas por parte de proprietários de terras e interessados.
A revogação do memorando-circular foi bem recebida por grupos que defendem a reforma agrária e a regularização fundiária, pois permitirá que os processos em andamento voltem a ser avaliados e concluídos. O INCRA do Rio Grande do Sul está comprometido em cumprir seu papel na promoção da justiça fundiária e no apoio a famílias que dependem da terra para sua subsistência.
Segundo o assistente técnico, engenheiro Paulo Corrêa, a retomada das vistorias representa um passo importante para a resolução de pendências relacionadas à posse da terra no estado, proporcionando segurança jurídica para proprietários e agricultores.
